Uma nova versão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Amarante entra hoje em vigor, para dar “uma nova dinâmica” ao território e fixar a população, informou o município.
Trata-se, segundo a autarquia, da terceira alteração da primeira revisão àquele instrumento de planeamento à escala concelhia.
“Com esta mudança, pretende-se imprimir uma nova dinâmica no território, criando condições facilitadoras para a reabilitação urbana e nova construção, com vista à fixação da população, captação de novos investimentos e consequente criação de emprego”, lê-se numa nota de imprensa.
Com 301 quilómetros quadrados, Amarante é o município do distrito do Porto com maior área e apresenta uma população de cerca de 52 mil pessoas, de acordo com os Censos 2021.
A Câmara Municipal assinala hoje que as alterações “mais relevantes” introduzidas no regulamento do plano dizem respeito ao aumento do número de pisos e altura de fachada nos espaços centrais e a admissão de novas construções e equipamentos nos espaços de turismo.
As alterações em pormenor estão disponíveis na página do município na Internet
Em algumas zonas do concelho passa a ser permitido que “o valor máximo do índice de utilização do solo possa ser excedido até 50%, quando a área de construção que o exceda se destine exclusivamente a estacionamento em cave, varandas cobertas e outras áreas exteriores cobertas, principalmente em edifícios com utilização predominante de habitação coletiva.
De acordo com a informação disponibilizada, foram ainda alterados os parâmetros de dimensionamento de espaços verdes e de utilização coletiva, infraestruturas viárias e equipamentos, em especial estacionamento público.
APM // JAP
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