Amarante atribui subsídio de penosidade e insalubridade a funcionários municipais

A Câmara de Amarante informou hoje que vai atribuir um subsídio a trabalhadores do município que desempenham funções nas áreas de recolha e tratamento de resíduos, na higiene urbana e inumações, exumações, trasladações, abertura e aterro de sepulturas.

 

Em comunicado, a autarquia indica que o suplemento de penosidade e insalubridade abrange 48 colaboradores do município, com efeitos retroativos a janeiro de 2021, e a mais 11 atualmente em fase de recrutamento.

Segundo o município, “foram reconhecidas funções com nível alto e médio de penosidade e insalubridade, que corresponde a um acréscimo remuneratório de 4,99 euros ou 4,09 euros por dia de serviço efetivamente prestado, respetivamente”.

A edilidade acrescenta que a proposta, aprovada em reunião de Câmara na terça-feira, surgiu na sequência da entrada em vigor da lei que criou o suplemento remuneratório, aplicável apenas a estas áreas.

Conclui, indicando que para a elaboração da proposta, contou com o apoio de um grupo de representantes dos trabalhadores para a higiene e segurança no trabalho “e dos sindicatos que se pronunciaram”.

 

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