Os proprietários de Amarante vão ter acesso, a partir de segunda-feira, de um serviço disponibilizado pelo município para georreferenciar e registar os seus terrenos, indicou hoje fonte autárquica.
O BUPi – Balcão Único do Prédio é uma plataforma que permite “mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita”, explica a autarquia, em comunicado.
“Ao georreferenciar e registar os seus terrenos, pode garantir os seus direitos de propriedade visto a inscrição dos terrenos nas finanças não ser suficiente”, recorda, sublinhando a necessidade de realizar o registo na Conservatória do Registo Predial, que será gratuito ao apresentar a localização da sua propriedade, obtida através do novo serviço.
O registo “pode ajudar na gestão do território rural português, contribuindo para a prevenção de incêndios no nosso país”, acrescenta.
Os interessados em efetuar o registo das propriedades na plataforma terão que estar munidos de cartão de cidadão, caderneta predial com o número das matrizes da propriedade a registar ou o número da matriz a registar e o respetivo NIF do proprietário e deve saber identificar, num mapa, os limites da sua propriedade.
O BUPi funciona no edifício da Câmara de Amarante, de segunda a quarta-feira, e nos serviços descentralizados de Vila Meã, à sexta-feira, entre 09:00 e as 12:30, e as 13:30 e as 17:00.