O município de Amarante informou, hoje, que formalizou um protocolo de cooperação com o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa (TRIAVE).
O serviço vai permitir aos cidadãos e agentes económicos locais a resolução dos seus conflitos “de uma forma mais rápida e eficaz”, explica a autarquia, em comunicado.
O protocolo foi hoje assinado entre o presidente do município, José Luís Gaspar, e Miguel Oliveira, presidente do conselho de administração do TRIAVE.
Segundo a edilidade, com este serviço, os consumidores vão beneficiar “de uma justiça de proximidade”, nomeadamente na resolução alternativa de litígios nos chamados serviços públicos essenciais como o fornecimento de energia elétrica, gás, água, bem como na prestação de serviços de comunicações eletrónicas, postais, saneamento e recolha de lixo.
O serviço funciona no Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), na Casa da Portela, com atendimento presencial à segunda-feira, das 09:00 às 15:00 e quinta-feira, das 09:00 às 17:00.
À terça, quarta e sexta-feira o atendimento será realizado por telefone, entre as 09:00 e as 17:00.
