O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) informou hoje ter questionado o Governo sobre o encerramento da Pousada do Marão, em Amarante, situação que, segundo o partido, provocou o despedimento ilegal de oito trabalhadores.
“Está a tutela disponível para analisar com a empresa uma solução que permita a viabilização da empresa e a manutenção dos postos de trabalho”, questiona o deputado José Soeiro, num requerimento parlamentar dirigindo ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança social, perguntando, também, se “foram realizadas ações inspetivas” por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho.
No requerimento ao qual a Lusa teve acesso, o BE “considera essencial garantir que os direitos dos trabalhadores são assegurados, nomeadamente no que toca ao pagamento de todos os créditos laborais”, perguntando-se ao Governo se pretende atuar “com caráter de urgência para que estes trabalhadores tenham acesso a medidas de proteção social consentâneas com a situação descrita?”.
Segundo o partido, no dia 1 de dezembro, a administração decidiu encerrar a pousada.
José Soeiro assinala que, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, foram despedidos oito trabalhadores “de forma ilegal, não cumprindo os formalismos e procedimentos legais”.
Indica ainda o BE que a administração da unidade hoteleira “interditou o acesso ao local de trabalho, recusou o fornecimento, condições e instrumentos de trabalho e assim determinou a paralisação da unidade hoteleira”.
No dia 07 de dezembro, a Lusa tentou obter esclarecimentos junto da pousada, mas o telefone encontrava-se desligado e ‘online’ não era possível fazer reservas, situação que, entretanto, se mantém até ao momento.
