A Câmara de Amarante vai reduzir em metade o valor das rendas de imóveis municipais arrendados por particulares ou utilizados em atividades comerciais até ao final do ano, indicou a autarquia.
Num comunicado, a câmara municipal adianta que a resolução se insere no âmbito de novas medidas de apoio à economia local decididas na última reunião de executivo camarário.
O município determinou, ainda, uma “majoração em 20 por cento” na classificação de projetos de investimento celebrados com o município em 2020 e 2021.
A majoração aplica-se a investidores cujos novos projetos se enquadrem no Código Fiscal ao Investimento em Amarante, indicou a autarquia.
Esta medida implica uma redução adicional do valor de taxas, licenças administrativas, IMT e IMI a pagar durante cinco anos, com opção de renovação por igual período de tempo.
A autarquia indica que as medidas agora introduzidas visam “promover a competitividade do investimento neste período de maior incerteza e risco, nomeadamente procurando reduzir a tendência de adiamento de investimentos”.