O presidente da Câmara de Amarante afirmou, na quarta-feira, que o processo da Estratégia Local de Habitação do concelho seguiu os “trâmites normais” e que o atraso na aprovação e assinatura do acordo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) não se deve à autarquia ou às empresas que lhe prestaram assessoria.
José Luís Gaspar respondia a uma questão colocada pela bancada da oposição, no âmbito da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Amarante, realizada na noite de quarta-feira.
No âmbito daquela reunião, foi ainda aprovado, por maioria, o orçamento municipal de 2022 orçado em 53,45 ME, com os votos a favor da coligação Afirmar Amarante (PSD-PPD/CDS) e a abstenção da bancada socialista, na oposição.
No período antes da ordem do dia, o deputado municipal Torcato Ferreira (PS) questionou o executivo sobre as razões do atraso na aprovação e assinatura de acordos com IHRU, frisando que Amarante é o único concelho do distrito do Porto onde o projeto ainda não foi finalizado.
“Atrasa, assim, o plano de ação de concretização no âmbito do contrato de primeiro direito que tem um horizonte temporal até 2026. Portanto, quanto mais tempo passa, menos teremos para implementar estas medidas”, afirmou, frisando que há uma expectativa, por parte das autarquias, que as contrapartidas locais dos projetos de estratégia de habitação local possam ser financiados no âmbito do Plano de Resiliência e Recuperação (PRR).
Torcato Ferreira acrescentou que há concelhos que só recentemente viram aprovadas as suas candidaturas, sublinhando, contudo, que estas alteraram a sua estratégia e atrasaram o processo de forma a aproveitar a eventualidade de ver as contrapartidas financiadas, na totalidade.
“Não me parece que é o que aconteceu em Amarante, porque a estratégia que aqui foi aprovada é a mesma que está em cima da mesa para ser contratualizada com o IHRU”, concluiu.
Na resposta do executivo municipal, José Luís Gaspar começou por afirmar que o processo foi realizado “em tempo útil” tanto por técnicos municipais como por empresas especializadas.
O edil rejeitou, ainda, “a noção” que o processo tenha sido atrasado pelo período eleitoral das eleições autárquicas.
“Sei que, entretanto, foram colocadas algumas questões, e que foi reportado, mas não houve mais perguntas, desde 16 de novembro. Acredito que deveremos estar a ser contactados, em breve, para assinar o protocolo”, explicou. E acrescentou:
“Tem sido um projeto normal, com algum atraso, sim, mas que não é motivado pelo desempenho dos técnicos da Câmara de Amarante ou da empresa que nos prestou assessoria. Acredito que, dentro em breve, iremos ter resposta favorável àquilo que é a nossa pretensão”.
