O presidente da Câmara de Amarante afirmou que a atual crise política despoletada pelo chumbo ao Orçamento do Estado gera instabilidade e dúvidas a nível dos municípios, nomeadamente adiamentos no acesso aos quadros comunitários e atrasos no processo de descentralização.
Em declarações ao Expresso de Amarante, à margem da primeira reunião ordinária de executivo realizada na terça-feira, José Luís Gaspar explicou que há uma série de questões que ficam em “standby” nos municípios com a atual crise política.
“Sem o orçamento aprovado, ficam por resolver várias questões, nomeadamente o reforço de verbas, que, no nosso caso, significaria mais meio milhão de euros”, explicou.
O edil sublinhou, ainda, que ficam no ar dúvidas quanto ao processo de descentralização, recordando que se previa, naquele orçamento, transferências de fundos diretamente para as freguesias e que as suas receitas também serão prejudicadas “porque não há o ajustamento necessário”.
O autarca acrescentou que ficam, também, por decidir temas que iriam ser debatidos na especialidade, nomeadamente sobre a realização de empréstimos e endividamento, algo que pode ter um impacto numa altura em que se dá o arranque do Plano de Resiliência e Recuperação (PRR) e se pretende implementar projetos no âmbito do Portugal 2020 e Portugal 2030.
“É um período de alguma instabilidade que é agravada pelas questões ligadas aos quadros comunitários”, anotou, frisando que “o grande problema” é adiamento do acesso àqueles programas, que também poderá causar o adiamento das execuções.
