O Governo definiu doze freguesias do concelho de Amarante como prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível no âmbito da defesa da floresta em 2021, segundo dados consultados pelo Expresso de Amarante.
De acordo com o despacho publicados na terça-feira, no Diário da República, fazem parte desta lista as freguesias de Ansiães, Candemil, Fridão, Gondar, Gouveia (S. Simão), Jazente, Rebordelo, União das Freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea, União das Freguesas de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei, União das Freguesias de Olo e Canadelo, União das Freguesias de Vila Garcia,Aboim e Chapa e Vila Chã do Marão.
De acordo com o Governo, “a identificação destas freguesias prioritárias permite uma eficiente utilização dos recursos humanos e técnicos das entidades envolvidas na fiscalização do cumprimento das regras de limpeza dos terrenos”.
Segundo o mapa publicado, as 1.002 freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível este ano localizam-se em 168 dos 278 municípios de Portugal continental, sobretudo nas regiões do interior Norte e Centro.
No âmbito da identificação das freguesias prioritárias este ano, um dos prazos de fiscalização da gestão de combustível é “entre 16 maio e 30 de junho”, para os terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros).
O outro prazo determinado é “entre 01 e 30 de junho”, para as redes viária, ferroviária e para as linhas de transporte e distribuição de energia elétrica em muito alta e alta tensão (numa faixa de 10 metros para cada um dos lados), bem como nas linhas de distribuição de energia elétrica em média tensão e na rede de transporte de gás natural (numa faixa de sete metros para cada um dos lados), segundo o despacho do Governo.
