A Direção Geral de Energia e Geologia – DGEG decidiu prorrogar até 10 de dezembro o prazo inicialmente fixado para a consulta pública do estudo de impacto ambiental do programa de prospeção e pesquisa de lítio, avança hoje a Lusa.
Uma das oito zonas com potencial para a exploração de lítio que constam neste estudo abrange onze freguesias de Amarante e outros territórios nos concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras e Mondim de Basto.
Dos cerca de 244 quilómetros quadrados da zona denominada “Seixoso-Vieiros”, 131 ocupam a zona norte Amarante, distribuídos por onze freguesias, nomeadamente Rebordelo, UF Olo e Canadelo, Fridão, UF Vila Garcia, Aboim e Chapa, Vila Chã do Marão, Telões, Fregim, Freixo de Cima e de Baixo, Mancelos e ainda na UF de Amarante (S. Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão.
De acordo com a Lusa, a decisão de prorrogar o período de consulta foi tomada na quarta-feira, por despacho do diretor geral da DGEG, que prorrogou o prazo da consulta pública da avaliação ambiental até 10 de dezembro.
Em 28 de setembro, quando abriu a discussão pública do documento, a DGEG tinha fixado o prazo até ao dia 10 de novembro.
Após a publicação do procedimento, o alargamento do prazo da consulta pública foi reivindicado por presidentes de câmara e partidos políticos, que alegaram falta de tempo, até 10 de novembro, para avaliar um documento “de grande importância” com quase 300 páginas”.
O relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio identificou “alguns riscos” nas oito potenciais áreas do Norte e Centro do país, reconhecendo ainda assim ser uma oportunidade para a “descarbonização da economia”.
De acordo com o relatório, o Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio (PPPLítio) “constitui uma oportunidade para que a sociedade e a economia evoluam para descarbonização da economia e prossigam a estratégia da transição energética”.
A documentação da avaliação de impacto ambiental pode ser consultada no portal Participa.
