O Partido Socialista (PS) de Amarante anunciou hoje a apresentação de um conjunto de 12 propostas para o orçamento municipal de 2021 com medidas que atendem à emergência social e económica causada pela pandemia de covid-19.
Num comunciado, a concelhia socialista indica que o pacote de propostas visa apoiar famílias, empresas e instituições do terceiro setor do concelho.
O PS Amarante defende a criação de novas tarifas de água e saneamento, nomeadamente para famílias numerosas e para utilizadores que estejam numa situação de “carência económica comprovada”.
Sugere-se, ainda, a equiparação da tarifa fixa dos utilizadores não domésticos aos domésticos e a redução, em 50%, das tarifas para o setor da restauração para o ano 2021.
Na área dos impostos, pretendem a criação do “IMI Familiar”, com deduções incrementais de acordo com o número de dependentes dos agregados e a devolução de 1% da participação variável do IRS.
Defendem, ainda, a eliminação da taxa de derrama e a manutenção, no próximo ano, das medidas de apoio à economia local atualmente em vigor, nomeadamente a isenção de taxas municipais para as atividades comerciais.
Citado no comunicado, Hugo Carvalho, presidente da concelhia do PS Amarante, afirma que “não faz sentido aplicar, neste contexto, um imposto sobre os lucros das empresas”.
“O importante é ajudar o nosso tecido empresarial a manter os postos de trabalho e não criar mais dificuldades a quem está a viver dias difíceis”, acrescenta.
Os socialistas propõem, ainda, uma dotação de 200 mil euros para um fundo de emergência para as IPSS’s e a criação de um fundo extraordinário, de igual valor, de apoio às organizações que constituem a rede social do concelho.
O pacote de propostas inclui a criação de um programa de saúde oral nas escolas, de um fundo de apoio para dar autonomia a pessoas com mobilidade reduzida e de um programa de apoio ao arrendamento jovem.
Octavia Clemente, vereadora do PS, também citada no comunicado, justifica que “estas propostas são necessárias para ajudar a minimizar os impactos sociais e económicos que as famílias, empresas e instituições amarantinas atravessam”.
