A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa disse hoje, em Penafiel, que o protocolo de territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, assinado com os 11 municípios da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa), vai reforçar a capacidade de resposta da região.
Numa cerimónia, que decorreu na sede da CIM do Tâmega e Sousa, Mariana Vieira da Silva referiu que “o protocolo hoje assinado assegura a cobertura total do território, garantindo uma resposta mais eficiente e eficaz”.
A governante presidiu a cerimónia, que contou com a presença dos autarcas dos 11 municípios que compõem a CIM do Tâmega e Sousa.
Aos presentes, Mariana Vieira da Silva explicou que a nova resposta envolve instituições, autarquias, forças de segurança e juntas de freguesia, “numa abordagem que se quer de prevenção e combate à violência doméstica, evitando desfechos mais trágicos”.
“Temos de fornecer às vítimas a confiança de que, quando pedem ajuda, a têm de forma eficaz e perto dos seus territórios”, acrescentou a ministra.
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A cerimónia foi aberta pelo presidente da CIM do Tâmega e Sousa, Gonçalo Rocha, que é também presidente da Câmara de Castelo de Paiva.
Gonçalo Rocha evidenciou a “satisfação” da colaboração com o Governo na temática da violência doméstica, deixando a garantia “de que a região está empenhada e com energia para enfrentar o que virá pela frente”.
O protocolo foi subscrito pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, também presente na sessão, pelos 11 municípios do Tâmega e Sousa e uma organização não-governamental especializada.
A iniciativa envolve vários organismos da administração pública das áreas da educação, emprego, forças de segurança, justiça, saúde, segurança social, entre outros, e inscreve-se na nova geração de protocolos promovidos pela Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade.
O protocolo tem como objetivo criar e potenciar a rede local de parcerias e melhorar a resposta de prevenção, proteção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica.
Faz ainda parte dos planos de ação do protocolo a promoção da igualdade entre mulheres e homens e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais.
